STM condena coronéis da Aeronáutica acusados de desviar R$ 2 milhões de unidade no Rio

RIO – Dois coronéis da Aeronáutica, um empresário e um vendedor de uma empresa de informática, foram condenados nesta sexta-feira pelo Superior Tribunal Militar (STM) por um esquema de fraude que desviou R$ 2 milhões da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (Direng). Os crimes aconteceram entre 2006 e 2007. Os militares, no entanto, chegaram a ser absolvidos em primeira instância, mas tiveram a decisção revertida.

Segundo o Ministério Público Militar (MPM), os réus montaram o esquema em que forjaram um processo licitatório para aquisição de materiais de informática e pagaram, sem o poder público receber qualquer material, R$ 1.974.067,00 aos donos da empresa. O vendedor da empresa, que fazia a ponte entre os oficiais e os proprietários, também foi condenado.

Na sua denúncia, o MP Militar informou que a suposta licitação teve por objeto a aquisição de materiais de informática para serem utilizados por diversos setores da Direng. Para tanto, pediram que militares subordinados, principalmente sargentos, assinassem termos de recebimento de material de forma fictícia. Identificada as irregularidades, os réus foram denunciados junto à primeira instância da Justiça Militar da União, na cidade do Rio de Janeiro.

Em juízo, a defesa de um dos réus informou que, em 2006 e 2007, a Diretoria de Engenharia da Aeronáutica tinha previsão de receber verbas da ordem de R$ 82 milhões de reais. Mas, por conta de restrições orçamentárias do governo federal, apenas R$ 81 mil foram repassados ao quartel, valores que deveriam ser gastos com material de informática, a exemplo de aquisições de impressoras e material de expediente. Sem dinheiro para custear as despesas, segundo a defesa, os materiais eram solicitados antecipadamente à empresa de informática, apenas na base da confiança – o popular fiado – e “vales” (promissórias) eram assinados, como garantias de crédito a receber. Ainda de acordo com a defesa de um dos coronéis, a licitação foi feita para “regularizar” as práticas administrativas e a regularidade contábil.

Os quatros foram absolvidos em julgamento da primeira instância, em 2015. Por quatro votos a um, os dois coronéis da Aeronáutica e os funcionários de uma empresa de informática foram absolvidos. Na época o procurador Luciano Moreira Gorilhas, do Ministério Público Militar do Rio, criticou a decisão e chegou a dizer que iria recorrer.

— Fecharam os olhos diante das provas robustas existentes nos autos — afirmou Luciano Gorrilhas, na ocasião.

Na época, o procurador lembrou que havia farta documentação no processo sobre as irregularidades, lembrando que até o depoimento da então chefe da seção de provisões da Direng, Gabriele Cristina da Silva, confirmava que o material adquirido nunca havia chegado ao almoxarifado da unidade militar. A suposta compra, grande parte de cartuchos de impressoras, teria ocorrido em 2007.

Na nova decisão, os dois militares foram condenados a quatro anos e seis meses de reclusão, com o direito de recorrer em liberdade. Um dos empresários foi condenado a pena de dois anos e oito meses de reclusão, com o direito de recorrer em liberdade. O vendedor foi condenado a três anos e três meses de reclusão, também com o direito de recorrer em liberdade. Já o segundo empresário teve a sua absolvição mantida pelos ministros, por não existirem provas de ter o acusado concorrido para a infração penal.

Na primeira instância, os acusados respondiam por prática de estelionato, com pena de reclusão de dois a sete anos. O júri era composto por uma juíza togada (magistrado graduado em Direito e aprovado em concurso) e quatro oficiais da Aeronáutica. A juíza Marilena da Silva Bittencourt votou pela condenação dos réus, mas eles foram absolvidos pelos outros integrantes do júri: os brigadeiros Armando Celente Soares, Sérgio Idal Rosenberg, Fernando César Pereira Santos e Fernando José Teixeira de Carvalho, que compõem o Conselho Especial de Justiça para a Aeronáutica.

Na opinião de Gorrilhas, os julgamentos de militares das Forças Armadas que respondem por crimes correlatos aos da Justiça comum só resultarão em decisões mais justas quando forem de responsabilidade de juiz togado, sem interferência de militares. Ele lembrou que uma proposta de alteração da legislação da Justiça Militar está em tramitação no Congresso Nacional.

Preso, Joesley põe a nocaute o advogado de Dilma: José Eduardo Cardozo, mais conhecido como “Rolando Lero”

A integra do conteúdo ainda não foi divulgada, mas o Jornal da Cidade Online tem conhecimento de que a dupla trama um esquema para ‘cooptar’ ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cardozo fala de cinco ministros do STF, dando a entender que os teria na mão.

Num outro momento crucial da conversa, Joesley reclama da tal lei de combate a organizações criminosas, que seria, segundo ele ‘a fonte de todos os problema’. Cardozo concorda e diz ‘uma p*** cagada’.

Ainda no áudio, Cardozo é bastante deselegante nos comentários sobre Carmen Lúcia e Dilma Rousseff.

Quem define bem a situação é jornalista Claudio Humberto: ‘Pensando bem… áudios de Joesley & cia confirmam antiga teoria: inconscientemente, os criminosos deixam rastros porque querem ser pegos.

Defesa de Lula também mentiu sobre dinheiro bloqueado

Os advogados que defendem os interesses do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em mais uma medíocre aventura, peticionaram requerendo que o juiz Sérgio Moro determinasse a liberação de pelo menos a metade dos valores bloqueados em contas, aplicações e fundos de previdência do ex-presidente, sob a alegação de que pertenceriam a dona Marisa Letícia.

No total, Moro bloqueou R$ 606 mil em contas e pouco mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

O magistrado, sempre tranquilo e paciente, não indeferiu o pedido. Aliás, demonstrou que poderia até atendê-lo, desde que fossem apresentados os documentos de comprovação de origem dos recursos. Para tanto foi dado um prazo de 15 dias.

Passaram-se os 15 dias. Amanhã, no primeiro dia do mês de outubro, serão completados 20 dias, e nada. Nenhum documento foi apresentado.

Escolha uma das alternativas:

(A) Não estão precisando do dinheiro.

(B) Não há como demonstrar a origem da grana.

(C) Ainda não deu tempo de fabricar novos documentos falsos

JORNAL ESTADÃO. Ganhadores de Prêmio Nobel mandam carta a Temer: futuro do Brasil ameaçado

Os cortes orçamentários em Ciência e Tecnologia “comprometem seriamente o futuro do Brasil” e precisam ser revistos “antes que seja tarde demais”, segundo um grupo de 23 ganhadores do Prêmio Nobel, que enviou nesta sexta-feira, 29, uma carta ao presidente Michel Temer, recomendando mudanças na postura do governo com relação ao setor.

O documento, enviado por e-mail ao gabinete da Presidência, faz referência ao corte de 44% no Orçamento deste ano do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assim como à perspectiva de um novo corte em 2018 – que deverá ser da ordem de 15%, caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo ao Congresso seja aprovado como está.

“Isso danificará o Brasil por muitos anos, com o desmantelamento de grupos de pesquisa internacionalmente reconhecidos e uma fuga de cérebros que afetará os melhores jovens cientistas” do País, escrevem os pesquisadores.

(…)

Do Estadão

REVISTA ÉPOCA ENTREVISTA Eduardo Cunha: “Fui preso porque sou um troféu político. O Lula é outro”

Trecho da entrevista de Eduardo Cunha, publicada em ÉPOCA desta semana:

ÉPOCA – O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot não aceitou sua proposta de delação premiada. O senhor ainda está disposto a colaborar, caso a nova procuradora-geral, Raquel Dodge, aceite negociar?

Eduardo Cunha – Estou pronto para revelar tudo o que sei, com provas, datas, fatos, testemunhas, indicações de meios para corroborar o que posso dizer.

Assinei um acordo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República, de negociação de colaboração, que ainda está válido. Estou disposto a conversar com a nova procuradora-geral. Tenho histórias quilométricas para contar, desde que haja boa-fé na negociação.

ÉPOCA – Não houve boa-fé na negociação com Janot?
Cunha – Claro que não. Nunca acreditei que minha delação daria certo com o Janot. Tanto que não deu.

(…)

E eu não sou uma criança. O Janot não queria a verdade; só queria me usar para derrubar o Michel Temer.

ÉPOCA – Como assim?
Cunha – Tenho muito a contar, mas não vou admitir o que não fiz. Não recebi qualquer pagamento do Joesley [Batista, dono da JBS] para manter silêncio sobre qualquer coisa. Em junho, quando fui depor à Polícia Federal sobre esse episódio, disse que tanto não mantinha silêncio algum que ninguém havia me chamado a colaborar, a quebrá-lo.

Naquele momento, o Ministério Público e a Polícia Federal me procuraram para fazer colaboração. Autorizei meus advogados a negociar com o MP.

ÉPOCA – O que deu errado?
Cunha – Janot queria que eu colocasse mentiras na delação para derrubar o Michel Temer. Se vão derrubar ou não o Michel Temer, se ele fez algo de errado ou não, é uma outra história. Mas não vão me usar para confirmar algo que não fiz, para atender aos interesses políticos do Janot. Ele operou politicamente esse processo de delações.

(…)

ÉPOCA – O que há de político nas delações?
Cunha – O Janot, na verdade, queria um terceiro mandato. Mas seria difícil, tempo demais para um só. O candidato dele era o Nicolao Dino [vice de Janot], mas a resistência ao Dino no PMDB era forte. Se o Dino estivesse fora, a Raquel Dodge, desafeto do grupo dele, seria escolhida.

É nesse contexto que aparece aquela delação absurda da JBS. O Janot viu a oportunidade de tirar o Michel Temer e conseguir fazer o sucessor dele na PGR.

(…)

ÉPOCA – Alguma outra razão para a delação não ter saído?
Cunha – O que eu tenho para falar ia arrebentar a delação da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E agora posso acabar com a do Lúcio Funaro.

(…)

ÉPOCA – O senhor está preso preventivamente há quase um ano. Já foi condenado em primeira instância e ainda enfrenta inquéritos e ações penais em Curitiba e em Brasília. Tem esperança de sair da cadeia um dia?
Cunha – Minha prisão foi absurda. Não me prenderam de acordo com a lei, para investigar ou porque estivesse embaraçando os processos. Prenderam para ter um troféu político.

O outro troféu é o Lula. Um troféu para cada lado. O MP e o Moro queriam ter um troféu político dos dois lados. Como Janot já era meu inimigo, todos da Lava Jato estavam atrás de mim. Mas acredito que o Supremo vá julgar meu habeas corpus, parado desde junho, e, ao seguir o entendimento já firmado na Corte, concedê-lo.

Fonte: http://epoca.globo.com/politica/noticia/2017/09/eduardo-cunha-moro-queria-destruir-elite-politica-conseguiu.html

FOLHA DE SÃO PAULO: Dr. Rey pretende ser presidente em 2018 com EUA como modelo

De olho no pleito de 2018, o Dr. Robert Rey, cirurgião plástico brasileiro de Hollywood está em pré-campanha nas redes sociais. Ele é a mais nova aposta na volta do Prona (Partido de Reedificação da Ordem Nacional), o extinto partido do lendário Enéas Carneiro.

Rey foi candidato a deputado federal pelo PSC (Partido Social Cristão) em 2014, mas, não foi eleito –obteve 21.371 votos. Ele atribui a derrota ao sistema eleitoral e à corrupção. “Me pediram um ‘cachezinho’ depois da votação, para manipular a urna. Achei absurdo”, revela.

“Gastei várias solas de sapato, roupas e não vi um candidato sequer nas ruas. Eu estive todos os dias nas ruas”, ressalta.

A decepção, no entanto, não o desanimou para se lançar como pré-candidato à Presidência.

Após as eleições de figuras midiáticas como João Doria (PSDB), além de Enéas, no passado, Rey está otimista e diz acreditar em renovação política.

“Eu sou uma pessoa da mídia. E ela tem o poder de escolher bons candidatos”, diz.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1923136-cirurgiao-das-estrelas-dr-rey-pretende-ser-presidente-em-2018-com-eua-como-modelo.shtml

Governo federal está desde 2014 sem comprar livros de literatura para escolas públicas. Terra sem educação é terra de eleitores perdidos

Última remessa de obras foi em 2014. Programa de compras foi extinto e alternativa está em elaboração de edital: se tudo der certo, nova entrega ocorre só a partir 2019.

O Governo federal vai ficar ao menos quatro anos sem entregar novos livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas brasileiras. A última remessa de livros feita pelo Ministério da Educação (MEC) para toda a rede ocorreu em 2014. A partir daquele ano o programa que garantia a compra e a entrega não foi mais executado. A alternativa proposta pelo governo federal só terá possibilidade de enviar novos livros a partir de 2019.

Entre os anos de 2000 e 2014 foram quase 230 milhões de exemplares, a um custo médio de R$ 3,80. Os livros foram distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que neste mesmo período investiu R$ 891 milhões em compras. O montante significou, em média, R$ 68,5 milhões por ano na renovação dos acervos para estudantes de todos os anos do ensino básico (infantil, fundamental e médio).

Em nota ao G1, o MEC diz que uma alternativa para a extinção do PNBE está em andamento dentro da estrutura da pasta. A tramitação, que começou em julho, foi também o marco da extinção definitiva do PNBE, que até então estava apenas descontinuado.

O primeiro passo na elaboração de um substituto para o PNBE foi a edição do decreto nº 9099, de 18 de julho de 2017. A medida incorpora ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a obrigação de “avaliação e disponibilização de obras literárias, além de acervos para bibliotecas, incluindo ações de qualificação de materiais para aquisição descentralizada pelos entes federativos”.

Como o edital ainda está em elaboração pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o MEC não divulgou detalhes de quantos livros e qual o orçamento específico do novo PNLD será destinado para obras de literatura. Também não há informações se o orçamento específico será mantido ou mesmo se os estados serão responsáveis por bancar a “aquisição descentralizada”. 

“O PNBE acabou tendo o destino de tantos outros programas governamentais de promoção do livro e da leitura, interrompidos sem qualquer explicação ou justificativa.” – Regina Zilberman, especialista em literatura e conselheira para o Movimento por um Brasil Literário.

O período recente sem que o PNBE fosse executado coincidiu com a aprovação da valorização da literatura nas diretrizes curriculares. A recém aprovada Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental incluiu “Educação Literária” e a “Leitura” como eixos da área de linguagens. O MEC nega qualquer prejuízo para o cumprimento da nova BNCC do ensino fundamental e “não há descontinuidade das ações do PNBE, que ficaram com o (novo) PNLD”.

‘Substituto’ apenas para 2019

O PNLD inclusive terá um novo nome: Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLMD). Os livros que serão entregues em 2018 já estão definidos e não incluem obras literárias. Caso o próximo edital em elaboração pela SEB já contemple as novas diretrizes, há possibilidade de que a literatura volte ao cardápio em 2019.

O fim do programa específico para a literatura levou até mesmo a escritora Ana Maria Machado, durante a Bienal do Livro no Rio, a cobrar o ministro da Educação Mendonça Filho em um dos seus discursos. “Eu, muitas vezes, me preocupo que, em um momento de contenção de despesas, a literatura vá perdendo esse espaço que foi conquistado pelo seu próprio mérito.”

A especialista Regina Zilberman concorda com a avaliação da autora. “Em um país de tantas desigualdades como é o nosso, a clivagem (separação) entre o leitor e livro só agudiza esses problemas, deixando as pessoas afastadas das possibilidades infinitas que a linguagem verbal propicia. (…) Esse prejuízo é muito maior do que não saber escrever corretamente ou desconhecer alguns figurões da literatura”, diz Regina.

Para Luís Antônio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), o PNBE foi uma conquista do setor e chegou a ser copiado fora do país. O fim do programa e a indefinição sobre como o novo PNLMD vai contemplar as obras literárias são vistos com preocupação.

 Segundo Torelli, o setor não teve sinalização clara dos próximos passos e não foi consultado sobre o fim do PNBE e as alternativas. “Falou-se em livro direto para o aluno, o que também é muito bom. Mas não pode se abandonar a biblioteca pública. (…) Esse mesmo marasmo e descaso ocorre nos governos estaduais”, afirma o presidente da CBL.

A perspectiva de que novos livros só cheguem às bibliotecas a partir de 2019 aumenta as críticas do setor.

“É muito tempo sem renovar o acervo” – Luís Antônio Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, as bibliotecas escolares são a principal forma de acesso aos livros para 18% da população. A pesquisa mostrou que esses espaços são largamente aprovados por seus frequentadores, mas 41% deles diz não encontrar nelas todos os livros que procura. A pesquisa também mostrou que 56% da população brasileira é considerada leitora, sendo que entre os estudantes, a Bíblia foi citada por 31% dos entrevistados como o livro principal, mesmo percentual que a resposta “contos”, seguindo por “didáticos” com 28%.

Marco no investimento

A especialista Regina Zilberman lembra que o PNBE nasceu no final dos anos 1990 e afirma que ele foi o principal programa de literatura já executado no país. A comparação de Regina é com outros programas governamentais como o Sala de Leitura, dos anos 1980, e até mesmo privados, como o Ciranda dos Livros, promovido pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil em parceria com Fundação Roberto Marinho e Hoescht.

Os especialistas lembram que os programas são essenciais porque o livro, quando usado de fato, se desgasta e precisa de reposição. Além da manutenção dos títulos mais populares ou clássicos, os alunos perdem a chance de ter contato com novas obras produzidas recentemente. 

“(…) autores e editoras novas ficam sem oportunidade de circular em meio ao público escolar, que constitui o maior mercado da literatura em nossos dias. Será fácil perceber, em uma biblioteca escolar, a falta dos novos nomes ” – Regina Zilberman.

As exigências de Paul McCartney para os shows no Brasil.

Em breve Paul McCartney afivela as malas para vir ao Brasil. O cantor – ele se apresenta no dia 13 em Porto Alegre, no dia 15 em São Paulo, no dia 17 em Belo Horizonte e no dia 20 em Salvador –

acaba de enviar aos produtores da turnê que fará por aqui sua lista de exigências. Vegetariano e há muitos anos um dos ativistas do Peta, organização não governamental dedicada aos cuidados com o meio ambiente, o músico quer um chef especializado em comida vegetariana à disposição 24 horas por dia e pediu três opções de profissionais, com seus devidos currículos, para escolher um deles.

O estádio Allianz Parque, em São Paulo, onde o músico se apresenta dia 15 de outubro (Foto: Divulgação)

No quesito segurança, Paul só quer se deslocar por aqui em carro blindado. Um segurança, que será enviado pela empresa responsável pelo seguro de vida do cantor, fará uma visita prévia aos locais de shows e hotéis onde ele se hospedará. O músico não gosta de ar condicionado e, para preservar a voz, pediu que os aparelhos dos quartos dos hotéis e de seus camarins permaneçam desligadosdurante todo o tempo.

O estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, recebe o show de Paul dia 17 de outubro (Foto: Divulgação)

Paul não bebe álcool e só quer em seu camarim jarras de água de coco, 15 delas por noite, precisamente. Ele também quer frutas tropicais – morango, que ele adora, não pode faltar –, além de chocolate amargo e pipocas de micro-ondas. Nos dias de folga, o eterno beatle pediu para fazer passeios ao ar livre e conhecer os zoológicos e parques das cidades onde vai passar.

Filho de Cabral reativa conta do pai no Facebook para fazer frente a “linchamento”. Disse, “papai também fez coisas boas”

Filho do ex-governador Sérgio Cabral, o deputado federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) decidiu reativar a página do pai no Facebook para, segundo disse a interlocutores, fazer frente ao “linchamento”.

Na primeira publicação desde 2014, o texto diz: “Apesar de alguns tentarem responsabilizá-lo por todas as coisas ruins que vêm acontecendo no Estado do Rio, é importante lembrar das grandes conquistas alcançadas entre 2007 e 2014”.

Na semana passada, Cabral foi condenado a 45 anos de prisão.

Atualização: o deputado federal entrou em contato para dizer que não reativou a conta do Facebook de seu pai e que não sabe quem está usando o perfil.

MENTIRA!!!!!