Decisão do STJ que permitiu reter carteira de motorista de devedor vale para todos os casos? Veja perguntas e respostas

Apreensão do documento foi admitida, mas segundo especialistas, só pode ocorrer dentro de um processo judicial, na qual as partes sejam ouvidas, e após outras tentativas de quitar o débito.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito, gerou uma série de dúvidas sobre como a medida poderá ser aplicada em casos semelhantes.
Na decisão, o STJ reconheceu o poder do juiz para aplicar medidas não previstas expressamente na lei e que vão além dos meios tradicionais para convencer uma pessoa a pagar a dívida.

Para isso, os ministros se basearam no artigo 139 do Código de Processo Civil, que permite ao juiz “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.

O G1 analisou a decisão com ajuda dos advogados Marcelo Abelha e Fábio Quintas, especialistas no assunto, para esclarecer as dúvidas nesta série de perguntas e respostas:

Quando o devedor terá a carteira retida?
A existência de uma dívida qualquer não leva automaticamente à retenção da CNH. A medida dependerá sempre, nessas situações, de uma decisão judicial emitida por um juiz dentro de uma ação na Justiça movida pelo credor da dívida.

A decisão deve ser bem fundamentada e proporcional, isto é, dizer não só os motivos, mas também a necessidade, adequação e razoabilidade para atingir o fim buscado: o pagamento.

Além disso, uma medida do tipo, em geral, só poderá ser tomada depois que o juiz usar os meios previstos em lei para o pagamento. Antes, o juiz vai verificar se o devedor tem dinheiro em conta ou bens suficientes que podem ser usados para quitar a dívida.
A retenção da CNH pode ocorrer, por exemplo, quando se constatar que o devedor está escondendo o patrimônio e age na tentativa de evitar o pagamento. É nesse tipo de situação, que o juiz poderá tomar medidas mais contundentes para forçar o pagamento.

De qualquer forma, o tempo e o modo como o recolhimento será ou não feito depende das circunstâncias de cada caso, numa avaliação do juiz após ouvir os argumentos do devedor e do credor envolvidos no processo.

Quem vai reter a carteira?
A ordem para recolhimento da carteira de motorista, nesses casos de dívida, parte do Judiciário, que, por sua vez, determina ao Detran a suspensão da pessoa do direito de dirigir.
Se a pessoa estiver com a carteira recolhida e for flagrada dirigindo, terá o carro apreendido e responderá por crime, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano, multa e cassação definitiva da CNH.

Após a retenção da carteira, como é possível recuperá-la?
A forma mais rápida de recuperar a carteira é pagar a dívida e provar a quitação do débito junto à Justiça dentro do processo que ordenou o recolhimento. Se o devedor, porém, quiser contestar a medida sem pagar a dívida, será possível por meio de recurso à instância judicial superior.
Se a ordem partir de um juiz de primeira instância, caberá recurso ao Tribunal de Justiça (TJ), de segunda instância, por exemplo.

A Justiça pode recolher outros documentos, como o passaporte?
Pelo entendimento do STJ, isso é possível, mas mais difícil de ocorrer que a retenção da CNH, por restringir o direito de ir e vir de uma pessoa. Em relação à CNH, o tribunal considerou que a retenção não afeta o direito de locomoção, já que o devedor teria outros meios de se transportar que não na condução do veículo.
Para o STJ, o recolhimento da CNH busca somente o “convencimento” para pagamento das dívidas e não significa uma punição ao devedor.
De qualquer modo, a medida só deve ocorrer quando o devedor descumprir decisão judicial que ordene o pagamento da dívida e tente fugir da obrigação; mesmo assim, ele poderá contestar a medida dentro do próprio processo.

Quando a CNH for necessária para o trabalho do devedor, pode haver recolhimento?
A decisão do STJ deixa claro que quando a condução de veículos é fonte de sustento do devedor, “a possibilidade de impugnação [contestação] da decisão é certa”, numa indicação de que a retenção, nesse caso, se torna muito difícil de ocorrer.
Nessa situação, a retenção da CNH seria contraproducente, porque impediria a pessoa de obter renda inclusive para pagar a dívida. A retenção, num caso desses, deveria ser ainda melhor justificada, demonstrando que a pessoa usa o documento para evitar pagar a dívida, por exemplo.

O entendimento do STJ pode cair?
Sim. Já tramita desde maio no STF uma ação que visa proibir os juízes de apreender CNH ou passaporte com o objetivo de forçar o pagamento da dívida. A ação também quer derrubar decisões em que magistrados vetam a inscrição de devedores em concursos e licitações.
A decisão caberá ao plenário da Corte, formado por 11 ministros – ainda não há previsão, porém, de data para o julgamento. O relator da ação, Luiz Fux, já pediu a opinião de diversos órgãos sobre o assunto e caberá a ele, após receber os pareceres, liberar a ação para decisão.

Sergio Cabral confessa ter embolsado R$ 20 milhões: “Me perdi diante de tanto poder”. Por isso o Rio está falido!

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, admitiu hoje (8) em depoimento ao juiz federal Marcelo Bretas que, entre 2007 e 2016, roubou R$20 milhões de verba de campanhas eleitorais.

Após a confissão, ele foi questionado pelo magistrado se teria interesse de se desfazer de bens pessoais para ressarcir danos e reparar erros e Cabral respondeu afirmativamente.

O assunto foi retomado ao fim da audiência com o advogado de defesa Rodrigo Rocca que buscou esclarecimentos.

Bretas disse que, caso o ressarcimento ocorra, o montante será destinado aos cofres do estado ou da União.

Assim como em outras ocasiões, Cabral admitiu envolvimento em esquemas de caixa 2 e acrescentou que a movimentação de recursos de doações eleitorais teria sido da ordem de R$500 milhões ao longo de aproximadamente 15 anos.

“O modelo [de financiamento de campanha] era esse. Eu não inventei. Ele existia antes de mim. (…) Eu pedia dinheiro de campanha e era muito dinheiro sim.

Porque eu não era responsável só pela minha campanha. E, de uma maneira vaidosa, quis eleger prefeitos, vereadores”, disse.

Ele, no entanto, não quis nomear demais políticos beneficiados com os recursos arrecadados.

O ex-governador disse ter se perdido diante de tanto poder e ‘lamentou’ os excessos.

Via: republicadecuritiba.net

NINGUÉM SEGURA ESSE HOMEM? Gilmar Mendes solta mais um preso da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes soltou Arthur Pinheiro Machado, acusado pela Lava Jato de ser o “líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão”.

Foi a 21ª soltura autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), desde o mês de maio.

Machado, preso desde abril último, durante a Operação Rizoma, desdobramento da força-tarefa no Rio de Janeiro.

A operação investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção que causaram prejuízos com investimentos malsucedidos nos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpro (Serpos).

TUDO QUE LULA QUERIA PARA PODER SE CANDIDATAR: Barroso autoriza deputado preso a exercer mandato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 8, o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro no Centro de Detenção Provisória no Complexo da Papuda, a exercer seu mandato na Câmara dos Deputados.

João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses em regime semiaberto em 2009. O deputado foi acusado por fraude e por dispensa irregular de licitação.

os crimes ocorreram, segundo a Justiça, em 1999, quando o parlamentar era prefeito interino de Pinhalzinho, município do oeste de Santa Catarina.

Segundo a denúncia do Núcleo de Ações Originárias (Naor), da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, houve irregularidade na compra de uma retroescavadeira de R$ 60 mil.

O caso perderia a validade em fevereiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR), então, pediu que a pena fosse cumprida imediatamente em dezembro do ano passado.

Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo rejeitou recurso da defesa do deputado, que pedia revisão da condenação do TRF-4.

Por 3 a 2, a turma decretou o cumprimento imediato da pena de cinco anos e três meses de detenção, em regime semiaberto.

Com a decisão, o deputado está autorizado a trabalhar na Câmara durante o dia, retornando à noite para a Papuda. A defesa comemorou a decisão e disse que o parlamentar voltará às atividades já na segunda-feira.

Via: politicanarede.com

URGENTE: Gleisi Hoffmann e marido serão julgados pelo STF na ação que o casal responde à Operação Lava Jato

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta sexta, 8, a ação penal contra Gleisi Hoffmann – senadora e presidente do pt – e o ex-ministro Paulo Bernardo, para julgamento na ação que o casal responde à Operação Lava Jato.

O julgamento será realizado pela Segunda Turma e o revisor é Celso de Mello. O ministro Ricardo Lewandowski deverá marcar a data do julgamento.

A presidente ré do PT deve virar presidente condenada. Se o STF não se acovardar.

As informações são do O Globo.

Procuradoria requer ao STF que mande inquérito do petista Humberto Costa para as mãos de Sérgio Moro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que um inquérito que investiga o senador Humberto Costa (PT-PE) desça à primeira instância.

O pedido de declínio para foi a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz Sergio Moro é responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Humberto possui foro privilegiado, mas a PGR lembra que os crimes de que é acusado ocorreram antes de ser senador.

A acusação de corrupção remonta de um caso de 2010 (e ele só assumiu o mandato no ano seguinte), em sua delação, Paulo Roberto costa revelou que recebeu R$ 30 milhões da Odebrecht e repassou parte da propina a alguns políticos.

O petista teria recebido R$ 1 milhão.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, ainda deve decidir se vai, ou não, declinar o inquérito.

Fonte: Jornal do Comércio

Justiça diz como Lula se aproveitou da isenção fiscal a seu instituto

A 1ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo manteve a indisponibilidade de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sentença, que confirmou liminar do mês de março, tem como objetivo garantir o ressarcimento de uma dívida de 15 milhões de reais que a Receita Federal cobra do petista, do Instituto Lula e da empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações.

O bloqueio de bens também foi mantido para o presidente do instituto, Paulo Okamotto, braço-direito de Lula a quem é atribuído um débito de 13 milhões de reais.

De acordo com a sentença do juiz Higino Cinacchi Júnior, publicada na quarta-feira 6, Lula usufruiu de valores que deveriam ser recolhidos aos cofres públicos graças ao entrelaçamento das atividades da L.I.L.S. e do seu instituto.

Funcionava assim, segundo os auditores da Receita: a L.I.L.S. recebia dinheiro das empreiteiras investigadas na Lava-Jato e transferia os valores ao instituto na forma de doação. Gozando de isenção fiscal, revogada pelo governo federal após as descobertas da Lava-Jato, o instituto usava os recursos livremente sem pagar impostos.

Cinacchi Júnior afirmou que as doações se “prestavam a bancar despesas estranhas à finalidade institucional” da entidade comandada por Lula.

Citou como exemplos disso o fretamento de jatinhos, nos valores de 63,5 mil reais e 31,5 mil reais, para Lula participar, respectivamente, de documentário sobre a transição do seu governo para a ex-presidente Dilma Rousseff e de inauguração de obra pública do ex-governador Sérgio Cabral.

Nesta semana, a primeira aparição de Lula após sua prisão foi numa videoconferência como testemunha de Cabral. Foram indicadas ainda despesas com aluguel de veículos, estadia do ex-presidente, assessores e prestadores de serviços (intérpretes e outros acompanhantes) e locação de celulares.

“As duas pessoas físicas (Lula e Okamotto) e as duas jurídicas, em atividade entrelaçada, tinham direto interesse no resultado da conduta, qual seja, dispor de valores que deviam ser recolhidos ao fisco, para utilização em atividades pessoais e político/partidárias”, afirmou o juiz Cinacchi.

A sentença que confirmou o bloqueio dos bens é uma etapa da execução da dívida fiscal. A defesa do ex-presidente tenta impugnar a autuação da Receita.

Via: politicanarede.com

Blogueiro Reinaldo Avezedo tenta vincular Bolsonaro a Lava Jato e recebe resposta dura da força tarefa

O colunista Reinaldo Azevedo diz que o Ministério público Federal e a Polícia Federal já têm o seu candidato a presidente: Jair Bolsonaro.

Azevedo chama a popularidade de Bolsonaro entre agentes da justiça de ‘aberração’ e de ‘teratologia moral’. Bem humorado, o colunista diz que leu o manifesto de FHC e congêneres com ‘estoica melancolia’.

“O texto [do manifesto de FHC] é bom. É desejável que “democratas e reformistas” tentem conjurar os reacionarismos opostos e combinados da esquerda e da extrema direita, que impõem desde já a sua agenda:

o acordo celebrado pelo governo com os ditos caminhoneiros é uma ode ao atraso, ao corporativismo e ao cartorialismo. Como foi possível?

(…)

O presidente ficou sozinho. Como num conto de Lygia Fagundes Telles, “vivos e mortos desertaram todos”.

Os líderes do Congresso, os governadores e os presidenciáveis sumiram.

Boa parte da imprensa assistiu a práticas terroristas como quem diz:

“Hoje é sexta-feira, dia 8 de junho. Faz frio…” PT, seus cronistas, Ciro e afins aproveitaram a deixa: “Vejam no que dá o golpismo…” O raciocínio é asnal.”

Maior tenista da história do Brasil, Maria Esther Bueno morre aos 78 anos

Ex-número 1 do mundo e detentora de 19 títulos de Grand Slam, entre simples e duplas, paulistana faleceu nesta sexta-feira vítima de um câncer

longo de sua premiada carreira, Maria Esther Andion Bueno ficou conhecida como a Bailarina do Tênis. A alcunha fez jus à plasticidade de seu jogo gracioso e à habilidade com a raquete. A verdade, no entanto, é que a maior jogadora do país em todos os tempos foi além: quebrou paradigmas, brilhou em um esporte em que o Brasil tinha pouca representatividade, ganhou notoriedade no círculo mais restrito do esporte e deixou um legado indelével.

Sua vida poderia ganhar muitos outros adjetivos. Maria Esther foi uma vencedora, única e formidável. Lendária. A ex-tenista, um dos grandes nomes da história do esporte brasileiro, repousou nesta sexta-feira, 8 de junho, aos 78 anos, vítima de um câncer

Morre Maria Esther Bueno, tenista brasileira mais vencedora da história

Morre Maria Esther Bueno, tenista brasileira mais vencedora da história

Ela estava internada no Hospital Nove de Julho, na capital paulista. Ela não teve filhos. A morte foi confirmada pelo sobrinho de Maria Esther, Pedro Bueno. O velório acontece neste sábado, de 8h às 15h, no salão oval do palácio do governo de São Paulo.

No ano passado, Maria Esther havia retirado um câncer do lábio, mas o tumor se espalhou para a garganta. Ela, então, passou por sessões de radioterapia no Hospital Albert Einstein e apresentou melhora no quadro. Entretanto, a situação se agravou no último mês de abril. Enquanto jogava tênis – hobby que nunca deixou de praticar -, sentiu dores e, de início, pensou se tratar de uma lesão. Mas após uma visita ao médico e novos exames, se descobriu que um novo câncer havia se espalhado por outros órgãos do corpo. A ex-jogadora optou por não fazer quimioterapia. Desde então, ela vinha sendo tratada com imunoterapia. Maria Esther continuava lúcida e, na terça-feira, chegou a assistir ao jogo entre Novak Djokovic e o italiano Marco Cecchinato pelas quartas de final de Roland Garros.

Com 19 títulos de Grand Slam, Maria Esther Bueno é considerada a maior tenista brasileira de todos os tempos, tendo alcançado o posto de número 1 do mundo em quatro temporadas (1959, 1960, 1964 e 1966). Ela conquistou o seu 1º título de Grand Slam em Wimbledon, em 1959, aos 19 anos. Em 1960, ganhou os quatro Grand Slams de duplas ao vencer na Austrália, com Christine Truman, e em Wimbledon, Roland Garros e no Aberto dos Estados Unidos, todos em parceria com Darlene Hard. No total, ganhou 589 títulos ao longo de sua carreira. Ela entrou para o hall da fama em 1978.

Primeiro título em Wimbledon veio aos 19 anos

Maria Esther Bueno começou a jogar tênis de maneira despretensiosa, em companhia do irmão mais velho, Pedro, no Clube de Regatas Tietê, na zona norte de São Paulo. Ambos foram levados ao esporte pelo pai, Pedro Augusto, sócio número 5 do Tietê, que tinha o tênis como maior paixão embora trabalhasse como tesoureiro.

A proximidade do clube, que ficava a uma calçada de distância da casa da família, e a empolgação do pai com o esporte elitista influenciaram Maria Esther de maneira profunda – ela só descobriria o quanto no futuro, quando desfilaria suas artes na Inglaterra. No Tietê, ela lapidou seu backhand de uma mão e um jogo de rede agressivo, suas marcas registradas. Gostava de contar que era auto-didata em quase tudo no que dizia respeito ao tênis.

Em 1954, então com apenas 14 anos, o baile realmente começou. Maria Esther ganhou o título brasileiro contra rivais muito mais velhas na época. Três anos depois, conquistou o importante torneio Orange Bowl, para tenistas júnior, na Flórida. Curiosamente, ela havia conseguido viajar para a competição graças a uma passagem, somente de ida, fornecida pelo clube. A dificuldade só fez reforçar a trajetória gloriosa que veio a seguir.

Entre 1958 e 1977, quando se aposentou oficialmente, Maria Esther Bueno – cujo nome fãs e personalidades estrangeiras encurtaram para Maria Bueno – ergueu 71 troféus, dos quais 19 em campeonatos do Grand Slam: sete em simples, 11 em duplas e um em duplas mistas. O palco em que mais brilhou foi justamente o mais antigo e importante de todos: Wimbledon. Na grama sagrada do All England Lawn Tennis and Croquet Clube, em Londres, ela amealhou três taças em simples (1959, 1960 e 1964) e outras cinco em duplas (1958, 1960, 1963, 1965 e 1966). O primeiro título de Grand Slam veio aos 19 anos.

Maria Esther Bueno comenta sobre sua carreira e relembra Wimbledon:

Maria Esther Bueno comenta sobre sua carreira e relembra Wimbledon: “É tudo”

Tamanho sucesso levou a menina que batia bola às margens do Rio Tietê a lugares impensáveis. Primeiro a alçou ao posto de número 1 do ranking mundial em 1959. Com o sucesso, ganhou em apelo popular a ponto de virar selo dos Correios em homenagem às suas vitórias em Wimbledon.

Em meados da década de 1960, ela estava no auge. E chegou à sua cidade natal para a disputa dos Jogos Pan-Americanos de 1963 como grande estrela do evento. Antes de ganhar o ouro nas simples e ser prata nas duplas, a brasileira teve de driblar um incidente inusitado, do qual costumava rir.

– A principal recordação foi de um acontecimento um dia antes do início dos Jogos. Tinha ganhado um filhote de cachorro e estávamos brincando quando acidentalmente ele mordeu minha mão direita e rasgou bastante a parte interna de um dos dedos. Foi preciso fazer vários pontos e visitas diárias ao hospital durante o torneio para que eu pudesse jogar (com muita dificuldade para segurar a raquete) a semana toda. Os jogos foram todos relativamente fáceis e na final venci uma ex-campeã de Roland Garros, uma das melhores jogadoras mexicanas e especialista em quadras de saibro, Yolanda Ramirez, por 6/3 e 6/3 – disse ela em entrevista à “Folha de S.Paulo”, em 2003.

Maria Esther Bueno durante bate-bola no Rio Open, em 2014 (Foto: Reprodução)

Maria Esther Bueno durante bate-bola no Rio Open, em 2014 (Foto: Reprodução)

O fenômeno não foi maior apenas porque Maria Esther atuou em uma época sem ferramentas de comunicação tão eficientes e quando os torneios eram amadores. A profissionalização do tênis foi sedimentada em 1968, com mudanças nas regras de premiação que inauguraram a chamada era aberta. A brasileira, já acometida por lesões nos braços e pernas, competiu pouco depois disso. Fez algumas exibições e conquistou um único título, o Aberto do Japão de 1974.

A distância das quadras não fez com que fosse menos reverenciada por seus pares e pelo mundo. Em 1978, foi indicada ao Hall da Fama do tênis. Além dela, somente Gustavo Kuerten recebeu a honraria, em 2012 – enquanto via o tricampeão de Roland Garros entrar para a elite do esporte, teve de lidar com a perda do irmão, Pedro, que a ajudara nos tempos de Clube Tietê e de quem era muito próxima. Há quatro anos, Maria Esther também recebeu a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão de São Paulo, as mais altas distinções da cidade em que nasceu. No ano seguinte, recebeu homenagem na abertura do Centro Olímpico de Tênis dos Jogos Olímpicos do Rio.

– Eu não tenho palavras para expressar a minha gratidão e o quanto eu estou feliz. Este é um dos dias mais felizes de minha vida e, sem dúvida, uma das maiores homenagens que eu já recebi em vida. Fico tremendamente emocionada. Não posso nem dizer o quanto significa ter conseguido colocar meu nome em um estádio tão maravilhoso, um estádio olímpico. Tenho certeza que as Olimpíadas no Brasil serão as melhores do mundo. Todos perguntavam se os Jogos iam ficar prontos, ninguém confiava na gente – disse ela em 2015.

Maria Esther Bueno em Wimbledon, em 1966 (Foto: Leonard Burt/Getty Images)

Maria Esther Bueno em Wimbledon, em 1966 (Foto: Leonard Burt/Getty Images)

A ex-tenista foi garota-propaganda de um dos patrocinadores da Olimpíada do Rio e conduziu a chama olímpica no revezamento da tocha em julho de 2016. Também participou da cerimônia de encerramento do megaevento, onde carregou a bandeira brasileira antes da execução do hino nacional (veja vídeo abaixo).

Em meio às ações como embaixadora, nas duas últimas décadas ela começou a divulgar o esporte em que brilhou. Tornou-se comentarista da TV Globo/SporTV e da rede britânica BBC. Em fevereiro deste ano, ela participou da transmissão do SporTV do Rio Open.

Maria Esther costumava afirmar que gostava de dar informações sobre os bastidores dos atletas, dos eventos e do jogo em vez de fazer uma análise ponto a ponto das partidas. Faz todo o sentido para alguém que fez do tênis um balé. Ou uma poesia. Ou uma elegante fantasia. Tudo se encaixa na descrição que inúmeros especialistas da modalidade fizeram ao longo de décadas de Maria Esther Bueno, agora ícone eterno do esporte brasileiro.